acompanhar, controlar e regular o sistema estadual de saúde e executar as ações com o objetivo de garantir os serviços aos usuários.

execução, fiscalização e controle de atividades de pessoas, órgãos e departamentos relacionados à regulação médica.

pactuação, ordenamento e implantação de projetos singulares de regulação.

pactuação e contratualização de serviços de saúde acordo com as necessidades identificadas e legislação específica do Estado.

planejamento, financiamento e fiscalização de sistemas de saúde.