O Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, instituído pelo Ministério da Saúde em Dez/2008, tem como objetivos inserir no SUS, com segurança, eficácia e qualidade, as plantas medicinais, os fitoterápicos e serviços relacionados à fitoterapia. Nesse contexto foi publicada a Portaria GM/MS nº 886, que institui a Farmácia Viva no âmbito do SUS e prevê as atividades nela desenvolvidas. (Fonte: Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde, acesso em 02/11/2012). Assim como a fitoterapia, constitui-se também como Prática Integrativa e Complementar no SUS, EXCETO: