O RIMA deve ser apresentado em linguagem técnica, voltada exclusivamente para especialistas da área ambiental.

O EIA deve identificar os impactos positivos e negativos de um empreendimento, propondo medidas mitigadoras para os impactos adversos.

O RIMA deve ser disponibilizado para consulta pública, garantindo a transparência do processo de licenciamento ambiental.

A exigência do EIA/RIMA depende da atividade e do potencial de impacto do empreendimento.