Na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional em seu art. 3º diz que o ensino será ministrado nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV - Respeito à liberdade e apreço à intolerância.

Está correto o que se afirma em: