Magna Concursos
1323652 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDUC-AL

A Constituição Federal de 1988 (CF) é base que fundamenta as regulamentações relativas ao ensino religioso nas escolas brasileiras. No que se refere à religião e ao ensino religioso, conforme disposto na CF, julgue o próximo item.

O ensino religioso é previsto na CF tanto para as escolas públicas de ensino fundamental quanto para as de ensino médio.

 

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