De acordo com a Resolução Conama 430/2011, capacidade de suporte do corpo receptor é:
Valor mínimo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento.
Padrões ambientais adotados para atender ao meio ambiente, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento.
Valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento.
Capacidade de recuperação do manancial sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento.
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