Magna Concursos
763900 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INAZ do Pará
Orgão: CREFITO-16
Provas:

“O início da mais preciosa garantia individual deverá ser dado pelo biólogo, cabendo ao jurista, tão somente, dar-lhe o enquadramento legal, pois do ponto de vista biológico esse direito a ser protegido se inicia com a fecundação do óvulo pelo espermatozóide, resultando um ovo ou zigoto. Assim a ela se torna viável, portanto, começa com a nidação”.

(MORAES. 2014, p. 34)

O excerto acima se refere a qual garantia individual?

 

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