Questão 2338028

2338028 Ano: 2022
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: DPE-MT

Provas:

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em regra, o comerciante responde pelo fato do produto, independentemente da existência de culpa,

somente quando o fabricante, o construtor, o produtor ou o importador não puderem ser identificados.

se outro produto de melhor qualidade tiver sido colocado no mercado.

mesmo se houver realizado a conservação adequada de produtos perecíveis.

quando insuficientes ou inadequadas as informações sobre sua utilização e riscos.

quando o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante, produtor, construtor ou importador.

Questão presente nas seguintes provas

100 Questões

Acesse sua Conta