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Respondida
597540
Ano:
2019
Disciplina:
Direito do Consumidor
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Valinhos-SP
Provas:
Fiscal de Proteção ao Consumidor
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Desconsideração da Personalidade Jurídica
Em relação à desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade entre fornecedores perante o consumidor, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor – CDC, é correto afirmar que
A
as sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis pelas obrigações assumidas por qualquer uma delas.
B
as sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações assumidas em parceria.
C
as sociedades coligadas respondem objetivamente pelas obrigações assumidas por qualquer uma delas.
D
haverá desconsideração da pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
E
as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações assumidas pela sociedade controladora.
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