É uma modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social;

Os serviços de proteção básica tem estreita interface com o sistema de garantia de direito, exigindo uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, Ministério Público e outros órgãos e ações do Executivo;

Prioriza a reestruturação dos serviços de abrigamento dos indivíduos;

Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação, fragilização de vínculos afetivos-relacionais e de pertencimento social.