Magna Concursos
2876273 Ano: 2022
Disciplina: Pedagogia
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Amparo-SP
Legitimada pelo pacto interfederativo, nos termos da Lei nº 13.005/ 2014, que promulgou o PNE, a BNCC depende do adequado funcionamento do regime de colaboração para alcançar seus objetivos. Compreende-se por regime de colaboração, segundo a BNCC:
 

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