Em construções novas, o primeiro e o último degrau de um lance de escada devem distar, no mínimo, 0,40 m da área de circulação adjacente e devem estar sinalizados.

A inclinação transversal dos degraus não pode exceder 2 % em escadas internas e 3 % em escadas externas.

As escadas devem ter, no mínimo, um patamar a cada 2,10 m de desnível e sempre que houver mudança de direção.

As dimensões dos pisos e espelhos devem ser constantes em toda a escada ou degraus isolados.