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2521904 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE
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A LDB dispõe em seu Art. 5º que qualquer cidadão ou grupo de cidadãos pode acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica. Com base nesse dispositivo, assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.
( ) A educação básica tem caráter obrigatório.
( ) A educação básica é direito público subjetivo.
( ) A educação infantil não integra a educação básica.
( ) Além dos cidadãos, apenas o Ministério Público pode acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica.
( ) O ensino médio faz parte da educação básica.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
 

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