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Respondida
1013651
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
VUNESP
Orgão:
PAULIPREV
Provas:
Analista Previdenciário
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Agentes Públicos
Cargos, Empregos e Funções Públicas
Formas de Provimento
Lei 8.112/1990: RJU
Sobre a estabilidade dos servidores públicos, é correto afirmar:
A
são estáveis após dois anos de estágio probatório os servidores nomeados para cargo ou função de provimento efetivo em virtude de concurso público.
B
extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor público será exonerado, se não puder ser adequadamente aproveitado em outro cargo.
C
o servidor público não poderá perder o cargo em decorrência de procedimento de avaliação periódica de desempenho.
D
a avaliação especial de desempenho, realizada por comissão instituída com essa finalidade, é condição para a aquisição de estabilidade.
E
é assegurada aos empregados públicos aprovados em concurso público, após dois anos de efetivo exercício.
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