Questão 2493486

2493486 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: NUCEPE
Orgão: CBM-PI

Provas:

Não é um direito dos trabalhadores urbanos e rurais constante na Constituição Federal de 1998:

remuneração do trabalho noturno igual à do diurno.

jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.

décimo quarto salário com base na remuneração integral ou no valor da reforma.

décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

remuneração do trabalho noturno superior ou igual à do diurno.

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