Questão 2339826

2339826 Ano: 2022
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

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Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
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NRsNR 16: Atividades e Operações Perigosas

Considerando a NR-16 sobre adicional de periculosidade, é correto afirmar:

No caso de incidência de mais de um fator de periculosidade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa.

O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 40%, incidente sobre o salário.

A caracterização ou a descaracterização da periculosidade é realizada mediante laudo técnico elaborado por profissional do SESMT, independente de sua formação.

A eliminação do risco pela utilização de equipamento de proteção individual determinará a cessação do pagamento desse adicional.

O empregado poderá optar pelo adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.

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