- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
A Atenção Primária em Saúde (APS) é reconhecida como um componente-chave dos sistemas de saúde. Starfield (2002), ao reconhecer a atenção primária como integral e abrangente, sistematizou características específicas da APS ao identificar seus atributos essenciais. São atributos da APS, segundo a autora, exceto:
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