475461
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PROMUN
Orgão: CRP-11
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: PROMUN
Orgão: CRP-11
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Segundo o ECA em relação a adoção, o adotante deve ser mais velho que o adotando por pelo menos: