- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
Uma equipe de saúde decide readequar a distribuição de
suas agendas e recursos institucionais, priorizando o atendimento
às famílias em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica
do território. Essa conduta reflete diretamente a aplicação do
princípio do SUS denominado: