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Respondida
589854
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
Consulplan
Orgão:
TJ-MG
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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CPC
Da Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
Nos termos do Código de Processo Civil, a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando
A
se verificar que foi dada por prevaricação, concussão ou corrupção do juiz.
B
proferida por juiz suspeito ou absolutamente incompetente.
C
violar literal disposição de lei.
D
resultar de dolo da parte vencedora em detrimento da parte vencida, ou de colusão entre as partes, a fim de fraudar a lei.
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