Conforme o artigo 26, “os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos”.

No § 1º do referido artigo 26, observa-se que “os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, [...]. Assinale a alternativa que não corresponde a uma dessas obrigatoriedades.