A função social da educação básica coloca em sua centralidade o educando, em sua formação, na sua essência humana. Essa concepção deve ser norteadora dos Projetos Políticos-Pedagógicos voltados a cumprir a finalidade, os princípios, os objetivos e as diretrizes educacionais (Resolução CNE/CEB n° 4/2010), de cada etapa de ensino, fundamentando-se na inseparabilidade dos seus conceitos básicos referenciais: