4289956
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Guaraciaba-SC
Provas:
- Ordem SocialSeguridade SocialPrevidência social
- Ordem SocialSeguridade SocialAssistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)
A Constituição Federal de 1988 estruturou a seguridade
social como um conjunto integrado de ações de iniciativa
dos poderes públicos e da sociedade, destinado a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à
assistência social. Em seu artigo 194, parágrafo único, a
Constituição estabelece os objetivos que devem orientar
a organização da seguridade social pelo poder público.
Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos da organização da seguridade social previstos no texto constitucional:
Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos da organização da seguridade social previstos no texto constitucional: