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Respondida
1560728
Ano:
2010
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca:
Exata
Orgão:
IFN-MG
Provas:
Engenheiro de Segurança do Trabalho
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Fundamentos da Saúde Ocupacional
CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho
Em relação às responsabilidades legais do empregador em caso de acidente do trabalho e/ou doença ocupacional, pode-se afirmar que:
A
Se o acidente resultar em lesão corporal seguida de morte, a pena é de detenção de um a três anos.
B
A responsabilidade penal é imputável para o empregador e todos os seus representantes que tenham cargos de liderança.
C
O acidentado goza de garantia de emprego por 12 meses, incluído o tempo de gozo do auxílio acidente.
D
A indenização acidentária exclui a de direito comum em caso de dolo ou culpa grave do empregador.
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