Questão 2636310

2636310 Ano: 2008
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: SEE-PE

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Analista em Gestão Educacional - Pedagogo
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDo Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º)

Ao afirmar que a educação é dever da família e do Estado, a Lei nº 9.394/96 LDBEN defende que

é dever da família e do Estado ofertar educação de qualidade aos que, preferencialmente, tenham prestado exames seletivos em escolas públicas e privadas, apresentando bom desempenho.

a parceria entre o Estado e a família é garantia de que o educando permanecerá na escola e se qualificará profissionalmente.

a família será responsável pela qualificação profissional do educando.

Estado e família têm por dever garantir a educação, visando preparar o educando para o exercício da cidadania, e a qualificação para o trabalho.

é dever do Estado garantir, prioritariamente, a educação fundamental.

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