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Respondida
1178211
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
TRF-3
Orgão:
TRF-3
Provas:
Juiz Federal
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Organização dos Poderes
Poder Legislativo
Deputados e Senadores
Impeachment e Crimes Comuns e de Responsabilidade
Organização dos Poderes
Poder Executivo
Em relação ao Presidente da República é incorreto afirmar:
A
O processo por crime de responsabilidade é levado a efeito pelo Senado Federal , mas sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal/STF.
B
Os crimes de responsabilidade que lhe forem imputados serão objeto de acusação e processo nos termos da lei que trata da improbidade administrativa.
C
Ficará suspenso de suas funções se for recebida denúncia criminal ou queixa-crime contra ele pelo Supremo Tribunal Federal/STF.
D
Após a instauração do processo por crime de responsabilidade, ficará suspenso de suas funções.
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