Tem como atribuição central executar, de forma autônoma e sem necessidade de supervisão superior, os planejamentos institucionais relacionados às atividades operacionais da Corporação.

Em sua atuação, restringe-se à gestão pedagógica e acadêmica da Corporação, cabendo-lhe exclusivamente a condução do Departamento de Ensino, Pesquisa, Ciência e Tecnologia.

Possui competência meramente consultiva, limitada a sugerir medidas de modernização administrativa, não lhe cabendo executar ou supervisionar quaisquer atividades.

Responde diretamente ao Comandante-Geral, sendo responsável pela coordenação, fiscalização e controle das rotinas administrativas, determinando aos demais órgãos de direção geral e setorial e de apoio e execução o cumprimento de suas atribuições.