Questão 1259176

1259176 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FCC
Orgão: PROCON-MA

Provas:

Sobre a Súmula do Supremo Tribunal de Justiça - STJ, na seara do direito do consumidor e do dano estético, é correto afirmar:

O Superior Tribunal de Justiça não sumulou tal entendimento, sendo que a jurisprudência ainda se encontra bastante dividida sobre a temática.

É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial.

É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e patrimonial.

É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

Questão presente nas seguintes provas

60 Questões

Acesse sua Conta