Questão 2336778

2336778 Ano: 2022
Disciplina: Pedagogia
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Bom Conselho - PE

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Leia o texto abaixo.

Enunciado 3474476-1

Tirinhas do Armandinho. Por Alexandre Becker. Disponível em: https://tirasarmandinho.tumblr.com/post/130912172179/tirinha-original. Acesso em 13/05/2022.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 31 anos, contudo, muito pouco se conhece dele. Sobre o ECA, está INCORRETO o que se afirma em:

É garantido o acesso de toda criança ou adolescente à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, por qualquer de seus órgãos.

A liberdade assistida será adotada sempre que se afigurar a medida mais adequada buscando acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente.

Nenhum adolescente será privado de sua liberdade, senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.

As revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.

A criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetáculos e produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

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