- Legislação e NormasLegislação e Normas sobre Patrimônio Arquitetônico e Cultural
- Patrimônio Ambiental, Cultural e Arquitetônico
Os bens culturais de natureza imaterial serão
inscritos em um dos Livros de Registro. Esse registro
deve ser revisto pelo Iphan, pois seu caráter de
inscrição é provisório. A revalidação será concedida
aos bens culturais imateriais que continuarem sendo
uma referência cultural para sua comunidade
detentora e será feita a cada