Questão 1079051

1079051 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: IPSMI

Provas:

Uma vez relatado o inquérito policial,

o delegado pode determinar o arquivamento dos autos.

o Promotor de Justiça pode denunciar ou arquivar o feito.

o Promotor de Justiça pode denunciar, requerer o arquivamento ou requisitar novas diligências.

o Juiz pode, diante do pedido de arquivamento, indicar outro promotor para oferecer denúncia.

a vítima pode, uma vez determinado o arquivamento, iniciar ação penal substitutiva da pública.

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