Julgue o item que se segue.

Conforme disposto na Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ato avaliativo na Educação Infantil deve ocorrer sem o objetivo de promoção, mas com a finalidade de acompanhar o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.