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Respondida
3162968
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
VUNESP
Orgão:
EMPLASA
Provas:
Analista de Desenvolvimento Urbano - Administração de Empresas
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Organização dos Poderes
Funções Essenciais à Justiça
Ministério Público
O parágrafo 1.º do art. 127 da Constituição Federal determina que são princípios institucionais do Ministério Público
A
a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a autodeterminação dos povos.
B
a não intervenção, a igualdade entre os Estados e a defesa da paz.
C
a solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
D
a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão de asilo político.
E
a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
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