Julgue o item que se segue.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. O artigo 1º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996), define que a educação abrange os processos qualitativos que se desenvolvem na vida escolar e em convivência com os demais estudantes, fortalecidos pela família e demais instituições privadas ou públicas.