A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Tem como propósito, fornecer orientação técnica permanente para os responsáveis pela decisão e execução de ações de controle de doenças e agravos.

Priorizar apenas a ações primárias, ou seja, ações de prevenção.

Normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços de interesse para a saúde.