A suspeita de foco de febre aftosa acarreta declaração de estado de emergência epidemiológica pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Fica vedado o trânsito de animais suscetíveis à febre aftosa e de materiais de risco, na área de suspeita de foco de febre aftosa.

Para o adequado controle sanitário da doença é fundamental controlar o ingresso de animais susceptíveis à febre aftosa, bem como produtos e subprodutos de risco.

Para a declaração de área livre com vacinação é necessário um período de 12 meses sem ocorrência de focos da doença e 6 meses sem indícios de transmissão do vírus da febre aftosa.

O prazo mínimo requerido para condição de livre sem vacinação são 24 meses sem ocorrência de doença e infecção e sem vacinação.