Magna Concursos
637093 Ano: 2019
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RO

Determinado tribunal de contas estadual emitiu determinações a um órgão jurisdicionado e fixou prazo para adoção de providências; determinou o recolhimento de débito e aplicação de multa ao responsável por determinado convênio considerado irregular; e apresentou parecer prévio sobre as contas do chefe do Poder Executivo.

Nessa situação hipotética, o referido tribunal exerceu, respectivamente, as funções

 

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Procurador do Ministério Público de Contas

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