esses materiais, independente de sua origem, para serem comercializados nos hospitais integrantes do SIH/SUS, têm que, obrigatoriamente, estar registrados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

A aquisição desses produtos para uso no paciente internado, no mercado interno ou externo, é de inteira responsabilidade do Ministério da Saúde.

a cobrança é efetuada diretamente ao paciente ou responsável.

Prótese é um apoio ou dispositivo externo aplicado ao corpo para modificar os aspectos funcionais ou(B estruturais do sistema neuromusculoesquelético para obtenção de alguma vantagem mecânica ou ortopédica.