disponibilidade, compreendida como o conjunto de atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas necessidades e maximize a eficácia das ações e dos resultados.

adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

eficiência e sustentabilidade econômica.

universalização do acesso e efetiva prestação do serviço.

abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais e à proteção do meio ambiente.