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2919979
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Educacional e Tecnológico
Banca:
FGV
Orgão:
ALEMA
Provas:
Técnico de Gestão Administrativa - Pedagogo
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Aspectos Constitucionais
Sobre as políticas públicas para a educação no Brasil, assinale a afirmativa
incorreta
.
A
Políticas educacionais são um instrumento governamental que tem o objetivo de fornecer subsídios para a ampliação e a universalização da educação num país, seja em nível federal, estadual ou municipal.
B
As políticas educacionais envolvem as escolas, cabendo a outros setores a promoção de ações voltadas para a participação da família e da própria comunidade na educação.
C
O desenvolvimento de políticas públicas educacionais atua no planejamento, execução e acompanhamento de medidas para a ampliação e qualidade da educação em estados e municípios brasileiros.
D
Para garantir o direito à educação previsto na Constituição Federal, são necessárias políticas públicas que promovam a universalização do acesso, permanência e aprendizagem na escola, considerando o respeito às diferenças e a redução das desigualdades.
E
A elaboração de políticas educacionais interfere na qualidade de vida dos indivíduos como um todo.
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