Magna Concursos
1485216 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir.

A técnica hermenêutica da interpretação conforme a Constituição não é compatível com a declaração de inconstitucionalidade de trechos do dispositivo, não sendo admitida a figura da “interpretação conforme” com redução de texto.

 

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