- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. São as principais funções exercidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS):
( ) participação na produção de remédios, equipamentos e outros produtos ligados à saúde.
( ) usar os avanços científicos e tecnológicos na área da saúde.
( ) controle e fiscalização da produção, transporte, armazenamento e uso de substâncias psicoativas, tóxicas e radioativas.
( ) controle e fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias relativas à saúde.
( ) organização da formação de recursos humanos na área de saúde, como médicos, enfermeiros e outros profissionais.