- Gestão de Documentos
- Legislação e NormasLei 8.159/1991: Política Nacional de Arquivos
- Legislação e NormasResoluções do CONARQ
- Organização e Administração de ArquivosDestinação
Com relação às disposições da legislação arquivística, julgue o item seguinte.
A eliminação de documentos acumulados por instituições públicas deverá ser realizada mediante autorização da secretaria de justiça, no âmbito federal, ou de seu similar, nos estados.
A eliminação de documentos acumulados por instituições públicas deverá ser realizada mediante autorização da secretaria de justiça, no âmbito federal, ou de seu similar, nos estados.