Magna Concursos
2532278 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: Consulplan
Orgão: PM-PA

De acordo com o Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) A punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros, determinando-se segundo a sua própria culpabilidade. Não se comunicam, outrossim, as condições ou circunstâncias de caráter pessoal, inclusive quando forem elementares do crime.

( ) A pena é agravada em relação ao agente que instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade, ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal, não atenuando a pena, entretanto, com relação ao agente, cuja participação no crime é de somenos importância.

( ) Ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, não são puníveis se o crime não chega, a ser consumado.

A sequência está correta em

 

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