Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Barbacena-MG
Amazônia Legal é uma porção da Floresta Amazônica definida como tal pelo governo brasileiro ainda na década de 1950. É uma definição feita para atender a fins jurídicos; por isso, pode ou não corresponder ao que os outros campos de estudo reconhecem como “floresta amazônica”. Os estados que percorrem a Amazônia Legal são: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.
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O Conselho da Amazônia é um órgão colegiado, formado pela Vice-Presidência da República e por 14 ministérios. O Decreto nº 10.239/2020 estabelece que este grupo de pessoas se reunirá a cada três meses. Sobre as competências do Conselho da Amazônia, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Preconiza políticas e iniciativas relacionadas à preservação, à proteção e ao desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.
( ) Apoia a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação.
( ) Gere ações de prevenção, fiscalização e repressão a ilícitos e o intercâmbio de informações.
A sequência está correta em