Mesmo após adquirir a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, o condutor habilitado, após prazos previstos no CTB, deve realizar a renovação de alguns exames para que possa continuar dirigindo. Com isso, o Poder Público verifica se aquele condutor continua apto a dirigir. O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade: