1854496
Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
Provas:
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos SociaisReserva do Possível, Mínimo Existencial e Vedação ao Retrocesso
A Constituição Federal (CF), em seu capítulo II, no artigo 6° e 7º trata dos direitos sociais quais são eles: considere V para verdadeiro e F para falso:
(__) Seguro desemprego, décimo terceiro salário, salário família, licença a gestante, salário maternidade e licença paternidade.
(__) Redução aos riscos inerentes ao trabalho, adicionais de periculosidade e insalubridade e atividades penosas.
(__) Aposentadoria, assistência aos filhos até seis anos de idade em creches e pré escolas.
(__) Proteção ao trabalho do menor, igualdades dos direitos dos trabalhadores avulsos, e trabalhadores domésticos.
Marque a sequência CORRETA: