É composto por 50% de representantes de entidades governamentais, 25% de representantes de entidades não-governamentais e 25% de usuários dos serviços de saúde do SUS.

Trata-se de um órgão colegiado, permanente e deliberativo do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de governo.

O Conselho de Saúde compõe a estrutura das secretarias de saúde dos municípios, dos estados e do governo federal.

O conselho deve funcionar mensalmente, possuir ata de registro de suas reuniões e dispor de infraestrutura que dê suporte ao seu funcionamento.