- LegislaçãoBNCC: Base Nacional Comum Curricular
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Em conformidade com o Art. 31, Inciso I, da LDBEN, consubstanciado na Base Nacional Comum
Curricular (BNCC) a avaliação na educação infantil, deve acontecer