Questão 4296319

4296319 Ano: 2026
Disciplina: Saúde Pública
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Marataizes-ES

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Agente Comunitário de Saúde
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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde

A Lei Federal nº 8.080/1990 adota uma concepção ampliada de saúde, reconhecendo que as condições de vida da população interferem diretamente no processo saúde-doença. Nesse contexto, constituem determinantes e condicionantes da saúde, entre outros:

Alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, atividade física, transporte, lazer e acesso a bens e serviços essenciais.

Assistência médica, internação hospitalar, cobertura previdenciária, emprego formal e segurança pública.

Genética, idade, assistência farmacêutica, vigilância sanitária e disponibilidade hospitalar.

Habitação, previdência social, assistência jurídica, segurança e capacidade tributária do ente federativo.

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